Legalizar x Consularizar documentos

carimbo legalizar

Assunto chatinho mas importante na providência de papeladas brasileiras para uso no exterior.

Os documentos emitidos no Brasil, tais como Escrituras, Atestados, Declarações, Diplomas, dentre outros, precisam ser legalizados e consularizados para terem validade do exterior. Dependendo de onde você more e o país de destino, pode ser um processo demorado.

Legalizar um documento nada mais é que levá-lo ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) para que o Oficial de Chancelaria reconheça sua autencidade, ou seja, o funcionário carimba o documento confirmando que o documento não é falso.

Aqui vale ressaltar que, documentos que contém assinaturas, tais como certidão de nascimento, diploma, histórico escolar, etc, têm um procedimento prévio específico. Antes da legalização, é necessário que todas as assinaturas constantes no documento sejam reconhecidas em cartório. E mais, a assinatura do tabelião ou pessoa que autenticou a firma também precisa ser reconhecida! o.O

Pois é, uma mega burocracia que as vezes dá o maior trabalho! Eu, por exemplo, morava no Rio, tive que mandar meu diploma escolar pra Manaus, onde estudei, pra alguém ir na escola onde fiz o ensino médio perguntar em que cartório a pessoa que assinou meu diploma trocentos anos atrás tinha firma registrada, pra aí sim conseguir reconhecer a assinatura do dito cujo. Olha isso!! Em outro episódio, o diploma tinha assinatura impressa, e não a caneta, e cartório não reconhece esse tipo de assinatura. Tive que ir na faculdade pedir uma segunda via e explicar que a assinatura precisava ser a caneta. Ou seja, é sempre bom fazer essas coisas com certa antecendência porque imprevistos acontecem e levam tempo pra serem resolvidos, como vocês pode ver.

Após a legalização, o próximo passo é consularizar o documento.

Consularização (legalização consular) é o reconhecimento, pela representação do país de destino (Embaixadas/Consulados), de que o documento apresentado é legítimo. Por exemplo, para apresentar meu Diploma Escolar na Bulgária é preciso que a Embaixada da Bulgária no Brasil tenha carimbado esse documento confirmando a autencidade do documento. Esse procedimento é de acordo com o país de destino. Agora, por exemplo, se eu precisar desse mesmo diploma aqui na República Tcheca, teria que enviá-lo pro Brasil para que a Embaixada da República Tcheca no Brasil reconheça a autencidade do documento. Confuso? Sim. Necessário? Com certeza.  Ahhh! Existem taxas consulares pra esse procedimento e demora em média uma semana pra ficar pronto, depende da Embaixada/Consulado.

Alguns documentos tem peculiaridades, mas em suma, basicamente, o trâmite para legalizar e consularizar um documento é o seguinte:

1o – expedição do documento por particular, empresa ou órgão público;

2o – reconhecer firma das assinaturas constantes no documento em cartório;

3o – reconhecer firma do tabelião ou pessoa que autenticou o documento no cartório

4o – fazer tradução juramentada, se for o caso;

5o – reconhecer a firma do Tradutor Juramentado (alguns países não obrigam esta etapa);

6o – levar o documento ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) para  legalização;

7o – levar à representação consular do país de destino para consularização.

Se forem necessárias cópias autenticadas do documento, as mesmas tem que passar pelo mesmo procedimento: legalização no MRE e consularização na representação diplomática do país de destino.

E esse são os passos para validar documentos emitidos no Brasil. Eita burocracia!!

2 thoughts on “Legalizar x Consularizar documentos

  1. Estou adorando seus posts, muito uteis, mas não sei se entendi direito mas não tive que reconhecer assinaturas de quem assinou a certidão de nascimento por exemplo… eu apenas enviei a certidão de nascimento brasileira da minha filha que tem o pai bulgaro, e o despanchante providenciou os dois carimbos em Brasilia, mas nao tive que reconhecer a firma do tabeliao, por exemplo…. e deu tudo certo, cheguei na Bulgaria, traduzimos la mesmo e emitimos todos os documentos bulgaros dela… Vou aguardar seu novo post sobre o visto D! Logo vou querer fazer este visto mas sem casar, a Consul ou Consulesa da Bulgaria (nem sei qual o certo agora rsrs) disse que posso pedir esse visto com a certidao de nascimento bulgara da minha filha, entao espero evitar o estresse do procedimento de casamento… mas nao sei se vai dar certo mesmo… veremos… Um abraco!

    1. Olá Karina! Passei um tempo (MUITO tempo, quer dizer rs) sem atualizar o blog! Mas que bom que vc gostou do conteúdo e que bom q a papelada da sua filha deu certo! Vou escrever sobre a saga do visto :) Abrçs!

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