Casando na Bulgária

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Passo-a-passo para preparar documentos e oficializar a união em terras búlgaras .

Quando começamos as pesquisar sobre os procedimentos para oficializar casamento na Bulgária, as informações que encontramos foram as mais diversas e desencontradas possíveis. A conclusão que cheguei é que tudo é muito relativo e pode depender até do humor dos funcionários das repartições búlgaras. Por isso, cada caso é um caso e as informações abaixo são baseadas na minha experiência, mas acredito que possam ser bastante úteis.

Preparação dos documentos

> No Brasil

Antes de embarcar pra Bulgária, providenciei todos os documentos brasileiros que tinha pesquisado serem necessários, mas os únicos que realmente utilizei foram:

– Passaporte

– Escritura Pública Declatória de Estado Civil, emitida em Cartório, perante duas testemunhas (que não sejam da família) que declarem conhecer você e confirmem seu estado civil. Custo médio: R$ 200

Vale ressaltar que para ter validade no exterior, os documentos emitidos no Brasil devem ser legalizados no Ministério das Relações Exteriores (MRE) e, posteriormente, consularizados na representação diplomática (Embaixada/Consulado) do país de destino. Explico esse processo nesse post aqui.

Após legalizar, por precaução, eu também consularizei a Escritura na Embaixada da Bulgária no Brasil, mas confesso que não lembro se essa é uma exigência imprescindível, uma vez que a Escritura é apresentada somente na Embaixada Brasileira e não para autoridades búlgaras.

OBS.: Recementemente ouvi falar que a Embaixada do Brasil em Sófia emite Declaração de Estado Civil sem a necessidade da Escritura Brasileira, mediante o preenchimento de um formulário específico e na presença de duas testemunhas brasileiras, mas não tenho a confirmação dessa informação. Como eu teria pouco tempo pra resolver a papelada toda na Bulgária, preferi garantir e levar a Escritura do Brasil.

> Na Bulgária

O primeiro passo na Bulgária é levar a Escritura na Embaixada do Brasil em Sófia para que, baseado nesse documento, o serviço consular possa emitir uma Declaração de Estado Civil reconhecida pelas autoridades búlgaras. Leva em média 7 dias úteis. Custo: BGN 25,50

O segundo passo é fazer a tradução juramentada dessa Declaração emitida pela Embaixada Brasileira. Depois, é preciso ainda que original e tradução sejam legalizados no Ministry of Foreigners Affairs (MFA) da Bulgária. Geralmente, as próprias agências de tradução oferecem esse serviço por uma taxa extra, o que eu particularmente acho bem melhor do que ir atrás disso por conta própria. Eu traduzi meus documentos nessa agência e leva em média 5 dias úteis pra ficar pronto.

Autenticação do MFA da Bulgária na Declaração de Estado Civil
Autenticação do MFA da Bulgária na Declaração de Estado Civil

O próximo documento a ser providenciado é no mínimo estranho pra nós brasileiros. O Código da Família Búlgara exige dois documentos (que na verdade é um só): laudo médico de sanidade mental e laudo médico de doenças sexualmente transmissíveis(!!!!). Sim, é isso mesmo! Pelo que entendi, eles pedem esses laudos para “proteger” a futura família. O-k……….! Na dúvida em como comprovar minha “sanidade mental” pra um médico búlgaro, procurei um psiquiatra no Brasil pra emitir o tal laudo, mas foi totalmente desnecessário. Explico: como é um procedimento de rotina na Bulgária, existem policlínicas especializadas no chamado Check-up Pré-matrimonial, que consiste em fazer um exame de sangue (para DSTs) e passar por médicos especializados para que eles assinem um formulário único padrão atestando sua saúde mental e física. É super rápido, faz-se tudo em uma manhã e tem validade de 30 dias. Nós fizemos os nossos nessa clínica aqui.

Modelo de formulário médico
Modelo de formulário médico

Agendamento

Documentos prontos, a etapa seguinte é o agendamento. O escritório responsável para marcar a data e escolher o local para assinatura dos papéis e/ou cerimônia de casamento tem um nome um tanto quanto peculiar, algo como “Salão Metropolitano de Rituais Felizes” [Столичен дом за радостни обреди] (wtf?! o.O), na melhor tradução que conseguimos fazer do búlgaro pro português. O nome é engraçado até pros búlgaros, então tá liberado rir também! rsrsrs

Salão Metropolitano de Rituais Felizes. Fonte: Google Maps
Salão Metropolitano de Rituais Felizes. Fonte: Google Maps

Diferente do Brasil, especificamente em Sófia não é permitido que o juiz de paz celebre cerimônias fora dos locais oficiais, que são os chamados “halls”. Pode-se escolher dentre os sete halls disponíveis na Capital e é naquele escolhido que devem ser entregues os documentos exigidos para a oficilização da união.

salão
Um dos salões de cerimonial

É importante ressaltar que:

– Nos foi informado que a simples assinatura dos papéis do casamento é feita somente em dias úteis. Nos fins de semana e feriados, a realização da cerimônia no salão é obrigatória;

– na opção (obrigação) da realização da cerimônia, paga-se uma taxa de licença para fotografar e pela música a ser tocada. Como não tínhamos ideia de como seria o ritual no dia, avisamos que não queríamos música, mas nos informaram que a taxa era obrigatória, com ou sem som. Na verdade, essa taxa é pelo uso do salão, do qual não pudemos abrir mão, pois só podíamos assinar os papéis durante o fim de semana. Detalhe: no dia, fomos surpreendidos com a Marcha Nupcial -_-

– Outros servicos são oferecidos, como ornamentação do hall, fotografia, músicos, mas também é possível contratar por fora.

Mais informações, no site do “Salão Metropolitano dos Rituais Felizes”,  http://www.sofia-svatbi.info/.

 Entrega dos documentos

Finalmeeeeente! Como disse acima, os documentos devem ser entregues no “hall” onde o casamento vai ser realizado, indicado pelo Salão dos Rituais Felizes. Agora sim, em suma, são eles:

a) Identidade dos noivos (passaporte, no caso do estrangeiro);

b) Declaração de Estado Civil emitida pela Embaixada Brasileira (juntamente com a tradução) e declaração correspondente da parte búlgara;

c) Formulário do check-up médico pré-matrimonial de ambos;

d) Comprovante de pagamento da taxa paga no “Salão dos Rituais Felizes”;

e) Declaração de Regime de Bens, se for o caso.

O regime de bens padrão adotado é o de comunhão de bens. A opcão por regime diferente desse  deve ser feita através de declaração emitida em cartório búlgaro (Notary Office). Se a parte brasileira não falar búlgaro, é obrigatória a presença de um tradutor no ato da assinatura da declaração, pois ele atestará no documento que houve a correta compreensão do texto por parte do estrangeiro.

E pronto! Agora é só aguardar o dia! :) E como é o “grande” dia? Conto tudo nesse post aqui.

OBS: Casamento religioso não tem validade legal na Bulgária. Quem opta por fazer a cerimônia religiosa, no dia do casamento tem que ir primeiro fazer os trâmites no hall e depois seguir pra cerimônia religiosa. Fui num casamento assim, dura o dia inteiro e é mega cansativo pros convidados, imagina pros noivos!

OBS 2: Li sobre alguns casos em que exigiram da parte brasileira, além da documentação que citei, a segunda via de Certidão de Nascimento e Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal. Levei esses dois documentos, legalizados e consularizados, gastei uma grana e NÃO me pediram. Por isso repito que a maneira mais segura de saber quais documentos serão realmente necessários é perguntando diretamente no hall onde o casamento vai ser realizado.

7 thoughts on “Casando na Bulgária

  1. kkkkkkk Chris ri muito sobre o atestado de sanidade mental!!!! Quanta diferença em relação ao casamento no Brasil!!!!
    Na vdd tudo isso é uma grande prova de amor, se não tiver realmente muito amor e vontade de casar a pessoa desiste logo no inicio pq a trajetória é grande demais! Ufa!
    Ah, tbm queremos um post sobre a Lua de Mel :)

    1. Amigaaa, minha “lua de mel” foi tao sem emocao q nem rende um post! kkkkk Fomos pra um spa nas montanhas congeladas búlgaras e foi tanto estresse no caminho pra lá pq a estrada tava congelada, uma verdadeira uma pista de gelo e cheia de curvas, que quando cheguei só pensava em como ia ser o caminho de volta! hahahaha Bjooooo

  2. Que post maravilhosoooo! Eu sofri mto com toda essa documentação. Ainda não casei, mas pretendo casar no fim do ano e só de ir atrás, falar com embaixada, com ministério, com cartório etc já tive um gostinho, imagina quando a gente começar o processo de vdd. Tem que querer mtoooo rs

    1. Hey Maya!! Viu o perrengue? kkkk É muito amoooor! hahaha Mas cara… no fim eu que compliquei as coisas no Brasil por medo de chegar na Bulgaria e tá faltando algum doc. ou carimbo. Acabei levando and gastando and perdendo tempo com coisas que foram inúteis 😛 Vou falar mais sobre a Embaixada Búlgara no post sobre o visto, mas se precisar de alguma coisa de lá me avisa que te passo o contato de um despachante abençoado que desenrolou pra mim os papéis em Brasília. Qualquer dúvida q eu possa ajudar, é só chamar, viu? Já tá no ar o post da cerimônia! 😉 Beijão

  3. Olá o post é muito bom, porém eu estou morando na Austria e vou casar com uma Bulgara agora no final do ano lá na Bulgaria em Plovdiv, eu consigo todos esses papeis estando aqui na europa certo?
    Desde já grato!!!

    1. Oi Afonso!
      Então, o único documento que não posso afirmar com certeza é a Declaração de Estado Civil. Nesse caso, sugiro entrar em contato com a Embaixada do Brasil em Sófia e perguntar se eles emitem esse documento e o que é necessário pra essa emissão.
      O atestado de saúde tem que ser emitido na Bulgária mesmo, pois é um formulário padrão.
      Recomendo também vocês confirmarem no “Hall” de Plovid a listagem de documentos necessários, pois às vezes as coisas dependem do humor do funcionário que fizer o atendimento! 😛 Qualquer dúvida, só perguntar :)

  4. Boa tarde!
    Adorei o post obrigada, muito esclarecedor já que estava totalmente perdida,tb sou de Manaus.
    Meu namorado europeu ( português ) e está em portugal.
    Está indo para a Bulgária a trabalho.
    Então eu vou como turista encontrar com ele lá,para casarmos. Mas estou com dúvidas em relação ao visto D,preciso mesmo voltar ao Brasil, ou existe uma maneira de resolver tudo em 90 dias,sem precisar vir aqui?
    Agradeço 😚

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